Debate sobre "Liberdade de Expressão e os limites na internet" lança mestrado em direito PUCRS / UNDB

Evento aberto ao público acontece nessa sexta 24.07 às 18H30 com transmissão ao vivo no canal do Youtube UNDBOficial

O Des. Federal Ney Bello, Diretor do Curso de Direito da UNDB Centro Universitário e a Dra. Amanda Thomé que vão debater e apresentar, respectivamente, a Live “Liberdade de Expressão e seus Limites na Internet”; marcando o lançamento do Mestrado Interinstitucional em Direito PUCRS/UNDB, dia 24 de julho, no canal do YouTube UNDBOFICIAL. (Foto: Divulgação)

Eis uma excelente notícia para os profissionais de Direito.... Trata-se da parceria entre a UNDB Centro Universitário e a PUCRS - uma das mais renomadas escolas de Direito do país, que juntas assinam o Mestrado Interinstitucional em Direito PUCRS/UNDB, com inscrições já abertas até 20.08. Um dos mais renomados programas de especialização da área, sem a necessidade de sair de São Luís.

As aulas do Mestrado serão presenciais e acontecerão na UNDB, com os professores das duas instituições. O processo seletivo será composto por entrevista e defesa do anteprojeto e as aulas iniciarão no próximo mês de setembro.

O lançamento do programa será nessa sexta – feira (24.07) às 18H30 com o debate “Liberdade de Expressão e seus Limites na Internet - Aspectos Materiais e Processuais”, que acontece no canal da UNDB no YouTube (undboficial). A apresentação será da Dra. Amanda Thomé e os debatedores são o Dr. Ingo Sarlet (PUCR / Juiz RS); Dr. Luís Alberto Reichelt (PUCRS) e o Des. Federal Ney Bello (Dir. Curso de Direito UNDB).

Vale destacar que o tema desse debate não poderia ser mais atual e oportuno. O mundo nunca encontrou-se tão polarizado e confuso sobre o que pode e o que não pode ser divulgado na internet. O que é ético e o que fere os direitos humanos e a democracia. A polêmica é tanta que nem mesmo o Facebook escapou ileso, e vive atualmente uma de suas mais sérias crises.

Para atualizar o tema, o Facebook já vinha sendo pressionado pela sociedade civil e pelos seus próprios funcionários a adotar uma política de fiscalização de conteúdos mais efetiva, mas nada fazia. E após a retaliação em peso de grandes anunciantes que decidiram parar com seus investimentos na rede; finalmente o Facebook anunciou que vai suprimir anúncios que contenham algum tipo de preconceito contra pessoas, em razão de origem, nacionalidade ou etnia.  Também decidiu rotular publicações duvidosas e de cunho político que gerem algum tipo de desinformação. O CEO Mark Zuckerberg comunicou que a plataforma agora vai excluir anúncios que afirmem que pessoas de determinadas raças, origem, nacionalidade, gênero ou orientação sexual são uma ameaça à segurança ou saúde das demais. Mas antes, usando como desculpa a bandeira da liberdade de expressão, o Facebook adotava uma política mais flexível em relação a anúncios pagos e postagens de usuários. Mesmo os conteúdos visivelmente ilícitos ou racistas não eram bloqueados ou de alguma maneira rotulados. A começar das postagens do próprio Presidente Donald Trump....

Essa mudança tão cobrada só ocorreu agora, devido o movimento da Liga Antidifamação (ADL) e da Associação Nacional para o Progresso das Pessoas de Cor (NAACP -  National Association for the Advancement of Colored People); que iniciaram a campanha “Stop Hate for Profit”. As entidades apelaram às empresas que anunciam no Facebook e Instagram; para que parassem com seus anúncios pagos durante o mês de julho. Resultado: Diversas empresas aderiram e com a retirada de seus anúncios, as ações do Facebook tiveram uma queda de cara da ordem de 8,3%. No Brasil, a cena midiática é também bastante questionada em relação às declarações do Presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores x seus críticos, entre outras polêmicas.

Em suma, faz-se urgente e vital discutir-se, à luz do Direito, essa questão da nova Liberdade de Expressão e seus Limites na Internet. Um debate que será enriquecido com a vasta experiencia dos debatedores reunidos pela UNDB: Dr. Ingo Sarlet (PUCR / Juiz RS); Dr. Luís Alberto Reichelt (PUCRS) e o Des. Federal Ney Bello. Para participar gratuitamente basta fazer a inscrição online: undb.edu.br/mestradodireito 

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