quinta-feira, 22 de junho de 2023

Feriado de São Pedro: comércio de São Luís tem autorização para funcionar


O dia 29 de junho, dia de São Pedro, é feriado municipal em São Luís. A data, que cairá na quinta-feira da semana que vem, tem autorização para funcionamento do comércio. 

A informação é da Federação do Comércio de Bens Serviços e Turismo do Maranhão (Fecomércio-MA).

As lojas de rua podem funcionar normalmente das 8h às 18h e as situadas em shoppings centers das 10h às 22h. 

Devido ao feriado, o trabalho nesse dia é considerado extraordinário e as empresas deverão realizar o pagamento das horas trabalhadas com acréscimento de 100% sobre o valor da hora normal. Além disso, deve ser paga uma gratificação no valor de R$ 40 aos empregados convocados nesse dia.

A autorização para o funcionamento do comércio na Grande Ilha de São Luís no feriado municipal de São Pedro está baseada na Convenção Coletiva de Trabalho, firmada entre a Fecomércio-MA, sindicatos empresariais e dos comerciários.

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