Em uma sessão plenária marcada para o próximo dia 24 de janeiro, o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) tomará uma decisão que promete marcar sua trajetória de forma inédita. O órgão se reunirá para eleger três novos membros que integrarão a Corte de Justiça no grau de desembargador.
Entre os candidatos, destaca-se a presença de diversas mulheres, com grande reconhecimento, como as magistradas Oriana Gomes, Maria do Socorro Carneiro e Márcia Chaves. A escolha dos novos desembargadores será pautada por critérios específicos: uma vaga será preenchida levando em consideração a antiguidade, enquanto as outras duas serão destinadas aos que se destacarem pelo merecimento.
Não há margem para dúvidas de que a vaga baseada na antiguidade será ocupada pela juíza Oriana Gomes, a magistrada mais antiga de toda a entrância final.
A pauta administrativa da sessão plenária ressalta que a juíza Márcia Chaves já figurou duas vezes consecutivas na lista por merecimento, enquanto a juíza Maria do Socorro Carneiro esteve presente em três listas alternadas.
O TJMA, ao dar esse passo importante, estará alinhado com a Resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que exige a observância da paridade nos tribunais para o acesso de mulheres ao segundo grau de jurisdição.
A transparência e o compromisso com a diversidade de gênero são prioridades do TJMA, evidenciados pela atuação da Diretoria "Cemulher" e outros setores do tribunal. A autonomia do órgão permite que, ao iniciar o ano judiciário de 2024, cumpra integralmente a mencionada resolução. A Associação dos Magistrados do Maranhão também é instada a seguir esse exemplo, considerando que o governo do Estado já atendeu a esse requisito ao indicar uma mulher para o Tribunal de Contas do Estado (TCE).
Se o TJMA seguir adiante, será o primeiro tribunal do nordeste brasileiro a cumprir integralmente a resolução do CNJ, conferindo à corte maranhense um protagonismo sem par.
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