quinta-feira, 16 de maio de 2024

Ponto de Notícias - 16/05/2024


ūüöĒSISTEMA PRISIONAL 27 presos n√£o voltaram ao Complexo Penitenci√°rio de Pedrinhas ap√≥s sa√≠da tempor√°ria do Dia das M√£es A Secretaria de Administra√ß√£o Penitenci√°ria do Maranh√£o (Seap), confirmou nessa quarta-feira (15), que 27 presos n√£o retornaram √†s unidades prisionais ap√≥s a sa√≠da tempor√°ria do Dia das M√£es de 2024.

Ao todo, a Justiça autorizou a saída temporária de 819 presos do regime semiaberto, mas apenas 724 saíram efetivamente.

ūüéČCULTURA
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ūü•á POL√ćTICA

Assembleia aprova concess√£o de medalha Manuel Beckman ao ministro Alexandre de Moraes

A Assembleia aprovou, em segundo turno, na sess√£o dessa quarta-feira (15), o Projeto de Resolu√ß√£o que disp√Ķe sobre a concess√£o da medalha do M√©rito Legislativo “Manuel Beckman”, maior comenda do Poder Legislativo Estadual, ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A mat√©ria foi encaminhada √† promulga√ß√£o pela presidente do Parlamento Estadual, deputada Iracema Vale (PSB).

A mat√©ria foi apresentada conjuntamente pelos deputados Othelino Neto (Solidariedade), Iracema Vale (PSB), Neto Evangelista (Uni√£o), Roberto Costa (MDB), Ant√īnio Pereira (PSB), Z√© In√°cio (PT), Davi Brand√£o (PSB), Francisco Nagib (PSB), J√ļlio Mendon√ßa (PCdoB), Alu√≠zio Santos (PL), Glalbert Cutrim (PDT), Jota Pinto (Podemos) e Cl√°udia Coutinho (PDT). Votaram contra os deputados Alan da Marissol, Mical Damasceno (PSD), Ygl√©sio Moyses (PSB), Ricardo Seidel (PSD), Leandro Bello (Podemos), Rafael (PSB) e Dra. Vivianne (PDT). O deputado Soldado Leite se absteve.

ūü¶Ā EM DIA COM O LE√ÉO

Prazo para envio da declaração de Imposto de Renda termina em 31 de maio

O prazo para enviar a declara√ß√£o do Imposto de Renda de 2024 termina no dia 31 de maio. No Rio Grande do Sul, contudo, o prazo de entrega para os munic√≠pios atingidos pelas enchentes foi prorrogado para 31 de agosto. As informa√ß√Ķes foram divulgadas pela Receita Federal.

O advogado e especialista em direito tribut√°rio, Asafe Gon√ßalves, explica quem est√° isento do Imposto de Renda. “Atualmente est√£o isentos do Imposto de Renda indiv√≠duos com renda mensal de at√© R$ 2.640,40, na ponta do l√°pis. Para rendimentos superiores, v√£o ser aplicadas al√≠quotas progressivas de 7,5% a 27,5%.”

Como enviar a declaração?

A declara√ß√£o pode ser enviada diretamente pela internet, por meio do portal “Meu Imposto de Renda”. Para acessar, √© necess√°rio ter uma conta gov.br com n√≠vel prata ou ouro.

Também é possível enviar pelo celular ou tablet, utilizando aplicativo da Receita Federal, disponível na App Store e Google Play.

Multa para quem atrasa a entrega

Aqueles que são obrigados a apresentar a declaração e não o fizerem até essa data estarão sujeitos a multas, alerta a Receita Federal.

O valor da multa cobrada é de 1% ao mês, sobre o valor do Imposto de Renda devido, com limite de 20% do total do Imposto de Renda. Além disso, o valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

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