Projeto de lei garante exclusividade para mulheres no transporte público em horários de pico

Objetivo é Reduzir Casos de Assédio Sexual nos Ônibus de São Luís

A Câmara Municipal de São Luís aprovou e promulgou um projeto de lei que visa proporcionar exclusividade para mulheres no transporte público durante os horários de pico. De autoria da vereadora Karla Sarney (PSD), a iniciativa tem como principal objetivo diminuir os casos de assédio sexual nos ônibus da capital maranhense.

"Essa iniciativa é para a proteção, segurança e preservação da integridade física e moral das mulheres que utilizam o transporte público coletivo", afirmou Karla Sarney.

Conforme a nova lei, uma parte dos ônibus será identificada com a cor lilás para indicar o uso exclusivo por mulheres. Ao todo, 20% da frota existente será destinada a atender esse público específico nos horários de maior movimento, das 6h às 9h e das 17h às 20h.

“São normas que refletem um compromisso com a igualdade de gênero e valorizam o papel das mulheres para o desenvolvimento e progresso da cidade”, destacou a vereadora.