A Câmara Municipal de São Luís viveu uma semana de debates intensos sobre o cumprimento do regimento interno da Casa, que prevê o desconto salarial dos vereadores que faltarem às sessões plenárias sem justificativa. Apesar dessa previsão, a regra não tem sido aplicada pela presidência da Câmara, gerando críticas de parlamentares e questionamentos sobre a gestão.
O tema ganhou destaque após os vereadores Aldir Júnior e Ribeiro Neto cobrarem diretamente o presidente da Casa, Paulo Vitor, pela aplicação do desconto. De acordo com o Artigo 23 do Regimento Interno, cabe ao presidente zelar pelo cumprimento das normas e executar as deliberações do plenário. O não cumprimento dessas obrigações pode ser entendido como ineficiência no exercício do cargo, abrindo espaço para debates sobre sua condução administrativa.
Debate no Plenário
Durante a sessão da última segunda-feira (25), o vereador Aldir Júnior defendeu publicamente que as faltas sem justificativa sejam descontadas dos salários, afirmando que a medida é uma forma de garantir respeito e moralização no parlamento.
“Já passou do momento de cobrar as faltas, e financeiramente é a única modalidade de impor respeito dentro deste plenário e, principalmente, dentro desta cidade. Senhor presidente, eu quero ser o primeiro a receber desconto no meu salário, caso falte. Faça justiça!”, declarou.
O vereador Ribeiro Neto também reforçou a cobrança, ressaltando a necessidade de mais transparência e moralização no parlamento. “A população de São Luís merece ver este espaço como um lugar de trabalho sério. Não podemos permitir que nosso desempenho seja desmoralizado por vereadores que sequer cumprem o mínimo: comparecer às sessões no horário. Representamos mais de 700 mil habitantes e precisamos dar exemplo”, afirmou.
Proposta rejeitada
Apesar das manifestações, a proposta de desconto salarial pelas faltas não foi aprovada em votação, o que evidenciou a falta de consenso entre os parlamentares sobre o tema. Aldir Júnior lamentou o resultado, mas destacou que o foco agora é seguir com o trabalho, enquanto busca formas de retomar a discussão futuramente.
A situação reacende o debate sobre transparência e comprometimento no Legislativo municipal, questões que, segundo os parlamentares, impactam diretamente a credibilidade da Câmara junto à população.
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