Vereadora eleita em Centro Novo do Maranhão pode enfrentar impedimento por suposta inelegibilidade

A candidata Geovana Lima, eleita pelo PSDB para o mandato de vereadora em Centro Novo do Maranhão, com 657 votos (6,56% dos votos válidos), pode não ser diplomada por uma suposta inconstitucionalidade relacionada à sua candidatura. Segundo fontes, a questão gira em torno de sua relação familiar com o atual prefeito do município, Júnior Garimpeiro, que foi reeleito para um segundo mandato na mesma eleição.

De acordo com o artigo 14, inciso 7º da Constituição Federal, parentes próximos de chefes do Executivo, incluindo cônjuges e parentes por afinidade, como cunhados, são inelegíveis no mesmo pleito, a menos que o titular do cargo tenha se desincompatibilizado seis meses antes da eleição. A situação de Geovana Lima, que é cunhada do prefeito, estaria dentro desse contexto de inelegibilidade.

Fontes afirmam que casos semelhantes já resultaram na impugnação de diplomação de candidatos em outras localidades, conforme jurisprudências aplicadas em situações de mesma natureza. Caso se confirme a inelegibilidade, o mandato da candidata poderia ser invalidado, e a vaga seria destinada ao suplente, conforme estabelece o direito eleitoral.

Ainda não há confirmação oficial sobre o desfecho do caso, mas espera-se que as autoridades eleitorais analisem a situação à luz da legislação vigente e da Constituição Federal. O caso destaca a importância de rigor na fiscalização das candidaturas e na aplicação das regras eleitorais para garantir a lisura do processo democrático.