O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), determinou o afastamento do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, após uma denúncia exibida no programa Fantástico revelar um esquema de corrupção envolvendo a aquisição ilegal de placas de táxi. Além do comandante-geral, outros membros da corporação que aparecem nas investigações também foram afastados.
"Para que as apurações se concluam com a maior brevidade e total isenção, informo que o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, foi afastado de suas atividades, juntamente com todos os demais membros da Polícia Militar envolvidos na investigação sobre aquisição de placas ilegais de táxi. O caso deve ser apurado com todo o rigor necessário", declarou Brandão.
No lugar de Paulo Fernando, assume o Comando-Geral da PM o coronel Pitágoras Mendes Nunes.
A denúncia
O esquema, investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MP-MA), envolve corrupção e sonegação fiscal na emissão de alvarás e no emplacamento de veículos como táxis. Segundo a denúncia, pessoas se passam por taxistas para comprar carros com descontos fiscais que podem chegar a R$ 20 mil.
Os veículos envolvidos, geralmente modelos novos e luxuosos, circulam com placas de números vermelhos, que deveriam indicar táxis, mas são usados como automóveis particulares por empresários, profissionais liberais e servidores públicos que não realizam corridas de transporte de passageiros.
A investigação analisou cerca de 10 mil veículos adquiridos com isenção de impostos desde 2020 e encontrou indícios de irregularidades em 35% deles. No caso específico de servidores públicos, o MP identificou 1.038 carros registrados com alvarás irregulares.
Entre os envolvidos, está o próprio comandante-geral da PM, coronel Paulo Fernando, que possui registro de taxista em Bacabal. Ele adquiriu dois carros com isenção fiscal, sendo o último em 2021, que custou R$ 14 mil a menos, segundo nota fiscal. Em documento enviado à Secretaria de Fazenda este ano, o comandante admitiu ser dono de uma vaga de taxista, mas reconheceu que não exerce a atividade. Ele também solicitou o cálculo dos impostos para regularizar a situação, mas, de acordo com o MP, a dívida ainda não foi paga.
A denúncia expõe um esquema que, além de gerar prejuízo fiscal, compromete a credibilidade das instituições e envolve agentes públicos em práticas ilegais. O caso segue sendo investigado.
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