Com desempenho histórico, TJMA intensifica ações na reta final do Prêmio CNJ de Qualidade

Última reunião de alinhamento busca consolidar 85% da pontuação máxima prevista no prêmio

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizou, na tarde desta terça-feira (29/7), a 61ª reunião de monitoramento dos indicadores relacionados ao Prêmio CNJ de Qualidade 2025. O encontro, conduzido pela Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Coace), aconteceu na sede do TJMA e teve como foco os eixos de avaliação: Governança, Dados e Tecnologia, Produtividade e Transparência. Os dados preliminares divulgados pelo CNJ e previstos nos monitoramentos internos do tribunal, indicam excelência nas pontuações setoriais. O TJMA já obteve a totalidade dos pontos no eixo Transparência (140), soma 604 de 609 em Dados e Tecnologia, alcança 710 de 765 em Governançae registra 533 de 795 pontos em Produtividade.

• A apuração da pontuação se encerra na próxima quinta-feira, dia 31 de julho, e os números atuais já evidenciam avanços significativos. Com 1987 pontos dos 2309 possíveis, o TJMA supera os resultados de 2024, quando conquistou 1660 pontos e recebeu, pela segunda vez consecutiva, o Selo Ouro (2023 e 2024).Agora, a meta é alcançar ao menos 85% da pontuação máxima e conquistar, pela primeira vez, o Selo Diamante.

Participaram da reunião de alinhamento a coordenadora de Planejamento e Gestão Estratégica, juíza Tereza Nina, a diretora-geral do TJMA, juíza Ticiany Palácio, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), juiz Rodrigo Nina, além de diretores/as, coordenadores/as, chefes de divisão e representantes da Justiça de 1º Grau. O alinhamento teve caráter técnico, voltado à análise dos indicadores críticos e consolidação das evidências documentais exigidas pelo CNJ.

O Prêmio CNJ de Qualidade é uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça que reconhece tribunais com melhor desempenho em critérios como gestão, celeridade, inovação e transparência. A edição de 2025 está regulamentada pela Portaria CNJ nº 411, de 2 de dezembro de 2024, que define os critérios, os requisitos e as formas de comprovação para pontuação.

• Entre os aspectos avaliados estão a distribuição da força de trabalho com atenção prioritária à Justiça de 1º Grau; gestão participativa; promoção da igualdade de gênero; políticas de combate ao assédio; enfrentamento à violência doméstica contra a mulher; judicialização da saúde; atenção à infância e juventude; justiça restaurativa; atenção à vítima; fiscalização do sistema carcerário; cooperação judiciária; capacitação para magistrados/as e servidores/as; acessibilidade e sustentabilidade; inovação; e gestão da memória e documental, entre outros.

A juíza Tereza Nina explicou que o monitoramento da performance do TJMA vem sendo realizado desde agosto de 2024, por meio de 20 processos conduzidos pela Coace.

“Houve evolução expressiva em diversos pontos: infância e juventude, conciliação, violência doméstica, inspeções prisionais, gestão documental e julgamentos de IRDRs e IACs. Isso reflete o comprometimento das equipes e o apoio institucional da Diretoria Geral, da Presidência do TJMA, e da Corregedoria Geral da Justiça, que tem conseguido elevar significativamente o eixo Produtividade”, destacou.

Segundo a magistrada, a reunião teve como objetivo revisar os últimos pontos com potencial de pontuação, considerando critérios técnicos estabelecidos pelo CNJ. “Identificamos que é possível atingir os 85% e acreditamos que, com os esforços das áreas envolvidas, poderemos consolidar o desempenho necessário para o Selo Diamante”, afirmou.

META AUDACIOSA, RECONHECIMENTO NACIONAL

O alcance do Selo Diamante até 2026 é uma das metas audaciosas previstas no Planejamento Estratégico do TJMA — desafio que representa o compromisso do tribunal com uma atuação jurisdicional moderna, eficiente e reconhecida nacionalmente pela qualidade e inovação na gestão pública. “Há um trabalho integrado de todo o Poder Judiciário em busca dessa conquista, que poderá vir ainda este ano, fruto de muito trabalho da atual gestão do presidente Froz Sobrinho”, pontuou a diretora-geral Ticiany Palácio.

O TJMA também obteve reconhecimento nacional nos últimos meses. No último dia 19 de maio, o TJMA foi reconhecido com menção honrosa na categoria "Produtividade" do XV Prêmio Conciliar é Legal, promovido pelo CNJ. O reconhecimento foi concedido em razão do desempenho do TJMA durante a XIX Semana Nacional da Conciliação com o tema: “É Tempo de Conciliar”, realizada de 4 a 8 de novembro de 2024. Na ocasião, o Tribunal registrou o maior Índice de Composição de Conflitos (ICoC) entre os tribunais estaduais, com 29,38%.

Em junho de 2025, liderou o Ranking da Transparência do Poder Judiciário entre os 27 tribunais estaduais, sendo o único a cumprir 100% dos requisitos. Já em dezembro de 2024, foi agraciado com o Selo Ouro na categoria Justiça Estadual de Médio Porte e se destacou como o melhor tribunal estadual no eixo Governança.