A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (4), o Projeto de Lei nº 6216/2023, de autoria do deputado federal Duarte Júnior, que amplia a licença-paternidade no Brasil de cinco para 20 dias. A proposta, considerada um importante avanço na política de cuidado parental, segue agora para análise do Senado Federal.
O texto representa a primeira mudança significativa na licença-paternidade desde a Constituição de 1988 e tem como objetivo promover maior equilíbrio entre as responsabilidades familiares e profissionais.
“Como pai do Luca e com a chegada do Levi, sei o quanto esses primeiros dias são importantes para o vínculo e o desenvolvimento da criança. Cuidar é um ato de amor, e esse amor precisa ser reconhecido”, destacou o deputado Duarte Júnior.
A proposta prevê que a ampliação ocorra de forma gradual, reforçando a importância de políticas públicas que incentivem a participação ativa dos pais na criação dos filhos. Para Duarte, a aprovação do projeto “mostra que o Brasil está avançando na valorização do tempo em família e na construção de uma sociedade mais justa e equilibrada”.
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