O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) decidiu, por unanimidade, manter a cassação da chapa de vereadores do Podemos nas eleições municipais de 2024, em São Luís. A decisão foi confirmada na noite desta quinta-feira (9).
Com isso, perdem os mandatos os vereadores eleitos Fábio Macedo Filho, Wendell Martins e Raimundo Júnior. A ação foi motivada por suspeita de fraude à cota de gênero.
O julgamento acompanhou o voto do relator, juiz José Walterson de Lima, que considerou procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE). Segundo a Corte, foram identificadas irregularidades na formação da chapa, comprometendo o cumprimento da legislação eleitoral que determina a participação mínima de candidaturas femininas.
Além da cassação dos mandatos, o tribunal rejeitou os recursos apresentados pela defesa e determinou a anulação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), atingindo todos os candidatos vinculados ao partido no pleito.
Por outro lado, a Corte afastou o pedido de inelegibilidade contra Lorena Verusca Souza Melo Macedo, por não haver comprovação de participação direta nas irregularidades apontadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário