Afiliada à Academia Brasileira de Letras Jurídicas, a AMLJ / Academia Maranhense de Letras Jurídicas – Casa “Clodomir Cardoso” realizou sua Assembleia Geral Ordinária em 29.02.24, tendo como destaque a eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal para o biênio 2024 – 2026.
O evento realizado na sede da AMLJ, localizada no prédio da OAB-MA, reuniu os Membros Acadêmicos que, por aclamação unânime, reconduziram à Presidência da Casa de Clodomir Cardoso, pela terceira vez consecutiva, o advogado Júlio Moreira Gomes Filho. Ele é sócio do Escritório Moreira Gomes & Villas Boas; Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Lusófono do Conselho Federal da Ordem dos Advogados, Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros, e Presidente reeleito do Conselho da Comunidade Luso Brasileira do Maranhão.
Membro dessa Academia desde o ano de 2011 e Presidente da mesma desde 2020, Júlio Moreira Gomes Filho assumiu seu primeiro mandato de forma desafiadora, em plena pandemia da Covid19. Mas isso não o paralisou. Ele conseguiu reinventar digitalmente a AMLJ e seguiu realizando projetos importantes desde então.
Agora, mais uma vez aceitou com alegria e responsabilidade a missão de presidir a entidade que terá entre outras prioridades para esse ano, a realização do I Encontro Nacional das Academias Brasileiras de Letras Jurídicas, a ser sediado pela primeira vez no Maranhão até o final deste ano, além da continuação de relevantes projetos culturais e literários, bem como a eleição e posse para a Cadeira de nº 26, outrora ocupada pelo saudoso advogado e professor João Batista Ericeira, entre muitas outras ações. Tendo como principal desafio atualmente a captação de recursos financeiros que permitam desenvolver muitos projetos importantes, o Presidente da AMLJ promete cair em campo para angariar parcerias que ajudem a fortalecer a cultura jurídica no Maranhão e no Brasil.
“Considero um verdadeiro privilégio pertencer à AMLJ, o que me proporciona um convívio mais próximo com meus confrades e confreiras, que são alguns dos nomes mais ilustres do universo jurídico maranhense. E ao receber com muita honra o cargo de Presidente, novamente por aclamação dos Acadêmicos, sinto-me ainda mais motivado a seguir nessa missão de modernizar a AMLJ sem abrir mão das tradições, sempre buscando fortalecer a imagem da entidade e aproximá-la das novas gerações. Eu acredito que essa nova reeleição para o biênio 2024-2026 se deu como forma de reconhecimento por todo o trabalho desenvolvido desde o ano de 2020. Conseguimos avançar enquanto entidade considerada a terceira mais antiga do Maranhão. E não paramos de realizar ações, mesmo diante de muitas dificuldades, inclusive financeiras. Acredito que a união de todos os confrades e confreiras me possibilitou realizar tanto. Sigo ainda mais motivado para esse novo biênio, com a Casa “Clodomir Cardoso” ainda mais unida e fortalecida para continuar fomentando a produção jurídica maranhense de alto nível entre outras ações de aproximação com a sociedade”, declarou o Presidente Júlio Filho.
Dois dos mais atuantes Acadêmicos da AMLJ justificaram a escolha, enaltecendo o bom legado de Júlio Filho em suas gestões nessa Academia:
“Para mim, o devotamento do Presidente Júlio à nossa AMLJ e a lhaneza de trato com os confrades e confreiras são motivo suficiente para merecer o meu voto pela sua recondução à Presidência de nossa Academia, onde, seguramente, mais uma vez demonstrará sua capacidade de trabalho”, resumiu a Acadêmica Dra. Elimar Figueiredo de Almeida e Silva.
“Mudanças de dirigentes de instituições públicas ou privadas, a meu sentir, só se justificam pela necessidade de melhorar a gestão ou corrigir erros que as prejudiquem. Não é o caso. A AMLJ está muito bem administrada, não há o que melhorar ou corrigir. O Presidente Júlio Gomes Filho vem imprimindo uma gestão modelar. Nosso Sodalício vem se destacando no contexto das congêneres locais pela eficiência, equilíbrio e operosidade desse Presidente. Daí meu voto, sugerindo sua reeleição e augurando-lhe a continuidade do sucesso” declarou o Acadêmico e ex-Presidente da AMLJ Raimundo Marques.
A escolha também foi elogiada nacionalmente pelo Presidente da Academia Brasileira de Direito, advogado Fábio Capilé:
“É muito fácil falar da pessoa de Júlio Moreira Gomes Filho, que tem desenvolvido um trabalho excepcional na Academia Maranhense de Letras Jurídicas, e assim, tem despertado entre todos os seus colegas acadêmicos a admiração pela sua objetividade, dinamismo e capacidade de construir. Assim, louvamos a sua recondução à Presidência da AMLJ, o que será de essencial resultado para o desenvolvimento da cultura jurídica em seu Estado”, enfatizou Capilé.
O Presidente do Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil, Roberto Victor Ribeiro, também parabenizou a AMLJ pela escolha:
“Aos confrades maranhenses, saúdo e me dirijo a todos como um entusiasta e um admirador do Presidente Júlio Moreira Gomes Filho. Falar sobre sua trajetória é destacar o trabalho de um gestor muito atuante e extremamente preocupado e atento à responsabilidade social no Maranhão, e de um cidadão que tem agregado muito ao nosso Colégio de Presidentes. Desejamos boa sorte para que ele possa continuar esse trabalho belíssimo, para que tenhamos uma Academia Maranhense de Letras Jurídicas cada vez mais profícua e mais pujante. E contamos com sua valiosa ajuda também no Colégio de Presidentes das Academias Jurídicas do Brasil”, finalizou Roberto Ribeiro.
HISTÓRICO DA ACADEMIA MARANHENSE DE LETRAS JURÍDICAS - AMLJ
Fundada em 22 de fevereiro de 1986, teve como seu primeiro presidente o advogado Wady Sauáia. É considerada a terceira entidade do gênero mais antiga no Maranhão.
Tem como objetivo congregar juristas maranhenses com obras publicadas na área jurídica, para estimular a pesquisa e a produção literária, além de premiar aqueles que se destacam como operadores do Direito no Estado do Maranhão. Conta com o total de 40 integrantes, sendo que a cadeira de nº 26 está vaga no momento, em processo de eleição sucessória.
DESTAQUES DOS 2 MANDATOS DO PRES. JÚLIO FILHO NA AMLJ (2020 – 2022 E 2022-2024):
Inserção da AMLJ nas redes sociais; conquista do Título de Utilidade Pública para a AMLJ, conforme disposto na Lei Municipal nº 6.911/2021 e Lei Estadual nº 11.941/2023; realização de eventos culturais, como palestras literárias e debates online, a exemplo do evento “Letras em tempos de Pandemia” transmitida no YouTube durante os meses de isolamento social provocados pela pandemia da Covid19. Realização de ações sociais, como a doação de itens de higiene e fraudas para os idosos assistidos no Asilo de Mendicidade, e coleta e doação de livros de autores maranhenses para a Biblioteca “Aníbal Faria” pertencente ao Instituto Beneficente Áurea Faria; inauguração da Galeria dos Ex-Presidentes da AMLJ em plena pandemia, realizada em formato híbrido com poucos acadêmicos presentes e a maioria online, em fevereiro de 2021. Inauguração da galeria de patronos em 2022, por ocasião dos 36 anos de fundação da AMLJ; a assinatura de convênios importantes com instituições de ensino superior, gráficas e empresas que trouxessem benefícios aos Acadêmicos; conquista da nova sede mais ampla, nas dependências do prédio da OAB-MA. Aprovação unânime do nome do jurista Clodomir Cardoso como patrono da AMLJ emprestando seu nome à Casa; aprovação do novo layout e confecção da Medalha do “Mérito Jurídico-Acadêmico”; condução da eleição e posse de 5 novos acadêmicos: Des. Paulo Sérgio Velten Pereira (TJ-MA), Des. James Magno Araújo Farias (TRT-MA) e Des. Gerson de Oliveira Costa Filho (TRT-MA) em 2021, Min. Reynaldo Soares da Fonseca (STJ) em 2022, e Des. Sônia Amaral (TJ-MA), em 2023.
Concessão do Título de Membros Beneméritos da AMLJ no ano de 2023 ao Pres. da OAB-MA Dr. Kaio Saraiva, ao Sec. Geral da OAB-MA Dr. Gustavo Mamede, ao Conselheiro Federal da OAB-MA Dr. Daniel Blume, ao advogado Dr. Bruno Castello Branco, ao magistrado do Ministério Público de Portugal Dr. João Borges Bichão, e já em 2024 ao Vice-Governador do Estado Dr Felipe Camarão, ao Deputado Estadual Leandro Bello, ao Defensor Público Geral Gabriel Furtado, ao Presidente da Academia Brasileira de Direito Dr. Fábio Capilé, ao Presidente do Colégio de Presidentes de Academias de Letras Jurídicas brasileiras Dr. Roberto Victor, dentre outras personalidades do meio jurídico maranhense. Produção e entrega da 5ª edição impressa da Revista da Academia Maranhense de Letras Jurídicas, com destaques do período de 2020-2022. Execução em parceria com a Defensoria Pública do Estado do Maranhão do Concurso Literário “Bicentenário de Gonçalves Dias”, voltado para as internas do sistema penitenciário maranhense, projeto pioneiro que despertou o interesse de outras instituições fora do estado do Maranhão. Edição da Revista 06, 2023, da Academia Maranhense de Letras Jurídicas.
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