Câmara de Rosário cassa mandato do prefeito Calvet Filho e da vice Cláudia Anceles

(Foto: Reprodução)

Do: G1MA

Em Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (19), a Câmara Municipal de Vereadores de Rosário cassou o mandato do prefeito Calvet Filho (PSC) e da vice-prefeita, Cláudia Anceles (PT). 

Com 9 votos a favor e 4 votos contra, Calvet foi cassado sobre a justificativa de que teria contratado empresas sem licitação para beneficiar aliados durante a pandemia da Covid-19. Mais de R$ 2 milhões teriam sido movimentados para empresas, sem que houvesse concorrência em licitação. 

Os vereadores também apontaram que o prefeito contratou falsos médicos e também não teria atendido as solicitações da Câmara, que pediu informações sobre despesas e demais procedimentos que justificaram a decretação do estado de emergência no município, em janeiro de 2021.

Poucos minutos depois da sessão que cassou Calvet Filho, a Câmara de Vereadores realizou a cerimônia que empossou o presidente da Câmara, Carlos do Remédio (PCdoB), como prefeito interino do município. 

Calvet Filho afirmou que vai recorrer na Justiça para reassumir o cargo. Ele também disse que é vítima de perseguição política, mas não rebateu as acusações de fraude em licitação apontadas pela Câmara de Vereadores. 

"De forma totalmente injusta e arbitrária, sem qualquer critério técnico e ao arrepio da Lei, deram prosseguimento a um procedimento totalmente tendencioso e natimorto. Minha gestão de pouco mais de 05 meses foi marcada por diversas perseguições, mas não cedi a conchavos, nem a negociatas, honrei meu mandato e sempre pensei na população, com isto ganhei inimigos poderosos, que não pensam na população, mas só em interesses pessoais", disse Calvet, em nota. 

Também em nota, a Câmara Municipal de Rosário afirmou que todo o procedimento de cassação se deu conforme o devido processo legal, tendo sido oportunizado e efetivado o contraditório e ampla defesa.

FLÁVIO DINO RETORNA AO GOVERNO DO MARANHÃO NESTA SEGUNDA (18)

No último dia 5, Dino afirmou que haverão novas mudanças no Governo do Estado até o fim do mês de janeiro

Foto: Reprodução

Do: O Imparcial

Nesta segunda-feira (18), o governador Flávio Dino (PCdoB) reassume o comando do Maranhão e deve iniciar mais mudanças no seu time de secretários . No fim do ano passado, Flávio nomeou os deputados federais Rubens Júnior e Márcio Jerry para as secretarias de Articulação Política e Cidades e Rodrigo Lago para a secretaria de Agricultura Familiar.

Vale lembrar que no último dia 5, ao parabenizar os novos secretários, Dino informou que novas mudanças ocorrerão até o dia 30 de janeiro. Há vários boatos e especulações sobre duas pastas: Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos e a Secretaria de Cultura.

Apesar de estar afastado, o governador esteve ativo nas redes sociais, na última quarta-feira (13), ele divulgou imagens das caixas de seringas que serão usadas na vacinação contra Covid-19 no estado. Segundo o governador, basta a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) liberar a vacinação e plano de imunização evolua na prática.

Além disso, na ultima quinta-feira (14), manifestou-se publicamente contra o presidente da República, Jair Bolsonaro. Ele responsabilizou o presidente pela crise que o país enfrenta. Confira:

TIRE SUAS DÚVIDAS SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O CORONAVÍRUS NO MARANHÃO

Vacina é passo fundamental no combate ao coronavírus / Foto: Divulgação 

O Maranhão e todo o Brasil estão se aproximando do início da vacinação contra a Covid-19. É um passo fundamental no combate à doença. Entenda: 

Quando será a vacinação?

Ainda não há data definida. O Ministério da Saúde é quem vai definir o calendário. Há uma estimativa de que seja após o dia 20 de janeiro. 

Quem é responsável por fornecer a vacina?

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde.  

E a distribuição das vacinas?

O Ministério da Saúde leva até os estados. Em seguida, cabe ao governo de cada estado fazer a distribuição para as cidades. 

Qual será a vacina usada?

Isso será definido pelo Ministério da Saúde, responsável pelo fornecimento. 

Como será a distribuição no Maranhão?

Ela vai seguir o que está definido no Plano Estadual de Vacinação, feito pelo Governo do Maranhão. Após o recebimento das doses que virão de Fortaleza para São Luís, as vacinas serão armazenadas na Rede de Frio do Estado, localizada em São Luís. Em seguida, a Secretaria de Estado da Saúde fará a distribuição, em até três dias, para as Regionais de Saúde. 

Quais veículos serão usados na operação dentro do Maranhão?

Dois aviões, um helicóptero, três caminhões baús e 18 vans refrigeradas. 

Quantos locais de vacinação vai haver?

Serão 2.124 salas de vacinação, sendo possível ampliar para 2.500 salas. 

E as agulhas e seringas?

O Governo Maranhão tem 4 milhões de seringas e agulhas para a primeira fase da vacinação. E uma nova leva está sendo comprada. 

Como vai ser feita a segurança do transporte das vacinas?

Haverá escolta policial durante todo o trajeto. Toda a movimentação deverá acontecer em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Centro Tático Aéreo.  

Como foram definidos os grupos que serão vacinados primeiro?

É o Ministério da Saúde quem define isso para todos os estados brasileiros.  

Quais são estes grupos?

Primeira fase: trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais em asilos; população em situação de rua; população indígena, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas e quilombolas. 

Segunda fase: idosos de 60 a 74 anos 

Terceira fase: pessoas com diabetes mellitus; hipertensão arterial grave; doença pulmonar obstrutiva crônica; doença renal; doenças cardiovasculares e cerebrovasculares; indivíduos transplantados de órgão sólido; anemia falciforme; câncer; e obesidade grave, com Índice de Massa Corporal igual ou maior que 40 (IMC≥40). 

Quantas pessoas serão vacinadas nestas três fases?

A estimativa é de 1,75 milhão de pessoas. 

E o resto da população?

Será vacinada após essas fases, em cronograma ainda a ser definido pelo Ministério da Saúde. 

Quem vai aplicar as vacinas?

Isso cabe à prefeitura de cada município. Mas o Governo do Estado também capacitou 60 apoiadores, dentre eles, profissionais da Força Estadual de Saúde (Fesma), técnicos da Vigilância Epidemiológica e Atenção Primária Estadual, que ajudarão os municípios a executarem a campanha. 

A vacina tem contraindicações?

A vacina não é indicada para pessoas com menos de 18 anos, gestantes e quem tenha reação anafilática confirmada a qualquer componente da vacina. 

Como será a vacinação de acamados e pessoas com dificuldade de locomoção?

A equipe de saúde de cada município definirá a estratégia para a vacinação dessas pessoas.  

Com a vacinação, posso parar de usar máscaras?

Não. A máscara, o distanciamento e a higiene das mãos continuam fundamentais para o combate à doença. Isso tudo só será deixado de lado quando toda a população estiver vacinada. 

Fonte: Agência Maranhão 

INVESTIMENTOS EM ENERGIA ELÉTRICA ELEVAM O POTENCIAL TURÍSTICO PARA ATINS E OUTRAS COMUNIDADES DOS LENÇÓIS MARANHENSES

Equatorial Maranhão realiza grandes obras nas comunidades dos Lençóis Maranhenses em prol do desenvolvimento do turismo. (Foto: Meirelles Jr)

Os Lençóis Maranhenses estão em alta! A região tem atraído muita gente. O parque possui cerca de 155 mil hectares, abrigando ecossistemas diversos, entre dunas e lagoas paradisíacas. São cerca de 2.000 habitantes, dentre nativos, pequenos empresários da gastronomia e hotelaria, além de ser um local de grande rotatividade turística. É nessa região, que está localizado o famoso vilarejo de pescadores Atins, que ganhou notoriedade devido ao seu potencial turístico e belezas naturais.  Situado há cerca de 22Km de Barreirinhas, virou o destino para praticantes de esporte, amantes da natureza e pessoas que buscam tranquilidade e sossego.

Muitas comunidades mais isoladas, dentro da região dos lençóis, aguardam a chegada da energia elétrica em suas casas. E o projeto Luzes nos Lençóis, vai levar energia até fevereiro de 2021, e marcará o fim da espera de muitos anos.

O acesso à energia leva dignidade ao possibilitar a esses moradores da região dos Lençóis que acessem bens e serviços que dependem de energia e a muitos estimulará permanecer onde nasceram, uma vez que muita gente acaba migrando para os grandes centros em busca de melhores oportunidades. Além das comunidades, serão energizados também restaurantes famosos, que são internacionalmente conhecidos pela culinária extraordinária, e também pontos de grande movimentação turística como Vassouras. Com isso, fortalecendo também o turismo local. 

Dona Maria Ferreira, moradora do povoado Ponta do Mangue, tem sido protagonista desse projeto da Equatorial Maranhão, ela foi a primeira a receber a energia neste fim de ano e afirma que nunca perdeu a esperança e é um sonho que se realiza “eu tenho a grande satisfação, e eu estou muito feliz, mas muito mesmo, porque estou recebendo essa grande maravilha, a energia que é um sonho de 30 anos que hoje foi realizado e espero em Deus que agora nós vamos viver uma vida melhor, mais feliz, vamos ter nossa geladeira para botar o nosso comer para a gente jantar uma coisa mais leve, fresquinha”, finaliza emocionada.

Dona Maria Ferreira do povoado Ponta do Mangue recebeu energia elétrica em sua casa pela primeira vez em 2020. (Foto: Meirelles Jr)

O projeto da obra de universalização de rede, conta com sistema de geração 100% sustentável de fonte fotovoltaica (energia solar), sem emissão de poluentes, beneficiando mais de 140 famílias em 6 povoados: Canto do Atins, Ponta do Mangue; Mata Fome; Baixa Grande; Queimada dos Britos e Ponta Verde (Santo Amaro). A previsão é que as ligações sejam todas realizadas até o final do mês de fevereiro de 2021.  As comunidades: Tucuns, Mirinzal, Santo Antônio, Tratada de Baixo, Achuí, Janaúba, Baixa da Onça, Bracinho, Tratada de Cima, Buriti Amarelo, Buritizal e Cedro também receberão rede elétrica, estas por meio convencional (rede aérea) com postes de fibra para se adequar ao terreno arenoso. 

INVESTIMENTO PARA POTENCIALIZAR O TURISMO LOCAL

Com investimento de mais de R$ 3 milhões, a obra utilizará o Sistema Individual de Geração de Energia Elétrica com Fonte Intermitente – SIGFI e capacidade para atender residências, escola, posto de saúde e empreendimentos da região. Junto com a eletricidade leva-se também mais qualidade de vida para essas pessoas. Além disso, essas comunidades e pequenos empresários precisam utilizar geradores a óleo diesel e/ou querosene para conseguir produzir energia elétrica, sendo contabilizada uma média 300 litros de óleo diesel por mês para manter um restaurante em funcionamento.

Além do projeto de universalização de rede, a Equatorial Maranhão também iniciou a construção da nova Subestação Lençóis, que beneficiará mais de 60 mil pessoas com uma energia elétrica de mais qualidade. A obra deve ser concluída em breve e está localizada às margens da BR-402 no município de Humberto de Campos. Com a nova subestação, também está sendo construída uma nova rede de distribuição, com 68 km de extensão, que interligará as subestações Urbano Santos e Lençóis. A subestação possibilitará uma maior qualidade da energia elétrica para os municípios de Humberto de Campos, Santo Amaro, Morros e Primeira Cruz. 

Esses investimentos irão contribuir com o desenvolvimento da região dos Lençóis Maranhenses, proporcionando mais crescimento para a indústria, comércio e turismo no Estado, levando melhoria na qualidade de vida de muitas famílias.

QUATRO MUNICÍPIO MARANHENSES PODEM DEIXAR DE EXISTIR A PARTIR DE 2026

Mapa do Maranhão (Foto: Reprodução)

Os municípios de Junco do Maranhão, Nova Iorque, São Félix de Balsas e São Pedro dos Crentes podem deixar de existir se for aprovada a proposta de fundir municípios cujo número de habitantes não passe de cinco mil. Essa Proposta de Emenda Constitucional (PEC) foi enviada pelo Governo para o Senado e outros municípios também podem desaparecer caso seja levado em conta o critério de arrecadação, que seria para aqueles com receita própria inferior a 10% da receita total.

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Dois desses municípios – São Pedro dos Crentes e Junco do Maranhão – foram emancipados em 1994, enquanto São Félix de Balsas é de 1961 e Nova Iorque tem mais um século de existência, já que sua emancipação de 1919.

Segundo o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, 1.254 municípios atendem às duas condições (poucos habitantes e baixa arrecadação). A incorporação valerá a partir de 2026, e caberá a uma lei complementar definir qual município vizinho absorverá a prefeitura deficitária.

A PEC também estende as regras da execução do Orçamento federal aos estados e municípios. A regra de ouro (teto de endividamento público) e o teto de gastos seriam estendidos aos governos locais.

As prefeituras e os governos estaduais também poderão contingenciar (bloquear) parte dos Orçamentos dos Poderes Legislativo, Judiciário e do Ministério Público locais. Atualmente, somente a União pode contingenciar verbas de todos os Poderes. Os governos locais só conseguem bloquear recursos do Poder Executivo.

De acordo com com o censo de 2019 do IBGE, os quatro municípios com menos de 5 mil habitantes no Maranhão os seguintes:

• Nova Iorque – 4.590 habitantes
• São Pedro dos Crentes – 4.425 habitantes
• São Félix de Balsas – 4.702 habitantes
• Junco do Maranhão – 4.020 habitantes

Reprodução: Portal Guará

FEDERALIZAÇÃO DE ESTRADAS DO MA GANHA FORÇA APÓS APROVAÇÃO DO ACORDO PARA USO DA BASE DE ALCÂNTARA

O deputado federal Gildenemyr quer duas estradas do MA federalizadas

(Foto: Reprodução)

A federalização das Mas 106 e 014 em rodovias federais, essa é a proposta do deputado federal Gildenemyr (PL) , autor do projeto de Lei 4407/2019, em tramitação na Câmara Federal desde de agosto deste ano. O projeto ganhou força, após o Plenário da Câmara dos Deputados aprovar, na última terça-feira (22), o acordo entre Brasil e Estados Unidos sobre lançamentos a partir do centro espacial de Alcântara, no Maranhão.

 A proposta de Gildenemyr, defendida em Brasília altera Lei no 5.917/73, que aprovou o Plano Nacional de Viação, para transformar a MA-014 , que passa pelos municípios de Vitória do Mearim, São Bento e Viana e a MA- 106  liga Alcântara à Baixada Maranhense, em rodovias federais.

Segundo o deputado, estas duas rodovias deverão ser utilizadas com frequência para a chegada de equipamentos para a Base de Alcântara e devido a isto é necessário que as estradas estejam em excelentes condições para facilitar o trabalho a ser desenvolvido no Centro de Lançamento de Alcântara.

“O que vemos no Maranhão são estradas que estão com sua infraestrutura comprometida apesar, dos anúncios de investimentos vultuosos. As MAs 014 e 106 serão acessos principais para a chegada de equipamento para a Base de Alcântara, já que o  AST foi aprovado pelo Congresso. Então, precisamos ter estas duas vias em excelentes condições em sua estrutura e sinalização,” afirmou o deputado.

Segundo trecho do projeto, o objetivo é ampliar ainda mais a potência do Centro de Lançamento de Alcântara  – a segunda base de lançamento de foguetes da Força Aérea Brasileira, que sedia os testes do Veículo Lançador de Satélites (VLS) e destina-se,  a realizar missões de lançamento de satélites.

ACORDO SALVAGUARDAS TECNOLÓGICAS  

O Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) prevê o lançamento de foguetes, espaçonaves e satélites que usam tecnologia norte-americana a partir da base mediante remuneração.

O governo Bolsonaro argumenta que o acordo vai viabilizar comercialmente o centro de Alcântara. O interesse dos EUA na base decorre da sua localização, na linha do equador, que reduz o consumo de combustível de foguete, tornando os lançamentos mais baratos.

MARANHÃO É DESTAQUE NOVAMENTE NO RANKING DAS MELHORES EMPRESAS PARA TRABALHAR NO BRASIL

A Cemar foi a única empresa genuinamente maranhense presente no ranking com 150 melhores empresas de todo o Brasil, pelo 9º ano consecutivo.

Foto: Divulgação - Equipe Cemar celebra prêmio GPTW

O Grupo Equatorial Energia teve duas de suas empresas consagradas durante a premiação “Melhores Empresas para Trabalhar no Brasil, segundo a Great Place to Work® (GPTW) - Edição 2019”. O resultado foi anunciado na última segunda-feira, 12, no Espaço das Américas, em São Paulo, que ranqueou, entre 150 organizações, a Cemar como a 33ª melhor empresa, e a Celpa, como a 62ª.

Foto: Divulgação - Augusto Dantas, presidente da Cemar, e Ruy Shiozawa, CEO do GPTW Brasil.

O grupo Equatorial Energia é um modelo na gestão de pessoas e na maneira de construir um ambiente corporativo de excelência. A exemplo disso, destaca-se a Cemar, que está no ranking pela 9ª vez consecutiva. Para Augusto Dantas, o presidente da Companhia Energética do Maranhão,

 “Permanecer há 9 anos em um seleto ranking nacional das Melhores Empresas Para Trabalhar - GPTW, traz um sentimento de muita alegria e que estamos no caminho certo. Hoje, a Cemar está alicerçada em um modelo de gestão transparente, onde cada colaborador está engajado e comprometido com a construção de um ambiente de trabalho saudável e produtivo. Assim, é com o Grupo Equatorial Energia. Aqui temos a certeza de que seguiremos firmes no propósito de sermos uma empresa cada vez melhor para a população maranhense, caminhando juntos rumo ao desenvolvimento do nosso Estado”.

Foto: Divulgação - Augusto Dantas, Presidente da Cemar, no palco da cerimônia recebendo prêmio da GPTW

Para a Diretora Corporativa de Gente e Gestão do Grupo Equatorial, Carla Medrado, continuar neste ranking se dá, em especial, pela relação de confiança, respeito e transparência com as pessoas, além do consolidado Modelo de Gestão e diferenciadas práticas de Gestão de Pessoas, que são traços marcantes do nosso grupo.

“É desafiador avançar com novas e importantes aquisições e manter a engrenagem rodando. A premiação confirma mais uma vez a eficácia do nosso modelo de gestão e o compromisso de construir resultados sustentáveis em um ambiente de trabalho cada vez melhor. Isto é motivo de muito orgulho para todos nós”, 

afirma o presidente do Grupo Equatorial Energia, Augusto Miranda, que conduziu recentemente a aquisição de mais duas distribuidoras de energia elétrica, desta vez nos estados de Alagoas e Piauí.

SOBRE A EQUATORIAL ENERGIA

A Equatorial Energia é uma holding com atuação no setor elétrico brasileiro, nos segmentos de distribuição, através da CEMAR, da CELPA e recentemente da Equatorial Piauí e Alagoas; transmissão, tendo vencido 8 lotes que cobrem os estados do Pará, Piauí, Bahia e Minas Gerais e com 51% de participação na Intesa; geração através da Termoelétrica Geramar; comercialização através da Sol Energias e serviços através da 55 Soluções, empresa com expertise no ramo de utilities e telecomunicações, focada em soluções especializadas e diversificadas.

No Maranhão, a Equatorial Energia controla a Cemar, única concessionária de distribuição de energia elétrica no estado, que possui área de atuação de 332 mil km² – cerca de 3,9% do território brasileiro, sendo a 2ª maior distribuidora do Nordeste Equatorial Energia S/A www.equatoriaenergia.com.br do Brasil em termos de área de concessão. A Cemar possui 2,4 milhões de clientes, atendendo a cerca de 7 milhões de habitantes – ou 3,37% da população do Brasil.

Sobre a GPTW®

Esta é a uma pesquisa global de avaliação do clima organizacional e que apontou a Cemar como uma das “Melhores Empresas para Trabalhar” no Brasil. Neste ano, 2.645 empresas fizeram inscrição para participar da avaliação, um número bem acima do ano passado, quando 2.280 companhias foram inscritas.

Das 150 finalistas, as empresas foram divididas em três categorias: Grandes, com 80 empresas que têm mil funcionários ou mais; Médias Multinacionais, com 35 organizações que possuem entre 100 e 999 empregados, e Médias Nacionais, também um total de 35 empresas com número de funcionários entre 100 e 999.